No Brasil vivemos hoje sob as regras de uma constituição elaborada por pessoas eleitas livremente, porem o que vivemos hoje é totalmente o oposto do escrito no livro de mandamentos da federação, numa visão no mínimo realista, eu diria que a independência entre os poderes é mera utopia, pois sempre o que fala mais alto são o corporativismo, e a sensação de posse do que é publico
Na pratica existe apenas um poder, “o poder econômico”, tudo os cerca e é feito com apenas um só intuito, não desagradá-los, sejam grandes empresários ou políticos cujos crimes são tão evidenciados que se tornaram banais, tudo afeta diretamente os princípios constitucionais
Segundo a constituição:
“Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados: (...)
IV – dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;
A Câmara pode criar e extinguir seus cargos sem lei ordinária, (uma vez que as competências do Art. 51 são exercidas por meio de resolução). O mesmo se diga em relação ao Senado Federal, uma vez que o Art. 52, XIII, que se refere a esse, possui redação idêntica.”
O tema é muito controverso, pois diversos pontos da constituição são contraditórios, ainda não existe nenhum estudo aprofundado sobre o assunto.
Mas evidentemente estamos longe... bem longe de ser o paraíso constitucional que muitos pregam mas que não praticam...
Um povo não pode conservar um governo livre e a felicidade da liberdade, a não ser pela adesão firme e constante às regras da justiça, da moderação, da temperança, de economia e da virtude e pelo apelo freqüente aos seus princípios fundamentais. (Filme V de Vingança)
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